TERMOS DE USO DA PLATAFORMA "PENSE REVALIDA"
Este documento estabelece as condições e termos de uso da plataforma "Pense Revalida" (doravante, "Plataforma"), operada pela empresa CNPJ 45.999.799/0001-00, que presta serviços de estudo online para a preparação para o exame Revalida.
1. CONTEÚDO PROTEGIDO
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por leis de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, distribuído, comercializado ou explorado de qualquer forma sem autorização prévia e expressa da empresa responsável.
2. PLANOS DE ASSINATURA
A Plataforma oferece dois planos de assinatura: Básico e Premium, cada um com suas especificidades e valores. O contratante poderá escolher o plano que melhor atenda às suas necessidades.
3. PRIVACIDADE DOS DADOS
Os dados fornecidos pelos usuários da Plataforma serão tratados com sigilo e confidencialidade e não serão compartilhados com terceiros, exceto em casos previstos em lei.
4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
O contratante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem qualquer ônus ou multa, desde que respeitado o prazo mínimo de utilização do serviço conforme descrito no plano escolhido. No caso de cancelamento dentro do prazo de 7 dias contados da contratação, o contratante terá direito a devolução integral do valor pago.
5. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Ao utilizar a Plataforma, o contratante declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, que poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa responsável. É de responsabilidade do contratante manter-se atualizado em relação aos termos vigentes.
6. FORO DE ELEIÇÃO
Fica eleito o foro da comarca de Indiaporã, São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o contratante declara ter lido, entendido e aceito todos os seus termos e condições.